quarta-feira, 7 de julho de 2010

Tão amigos que eles eram...



O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje em Estrasburgo que a oposição do Executivo comunitário à 'golden share' detida pela Estado português na Portugal Telecom é uma questão meramente jurídica, e não política "e muito menos ideológica". Questionado sobre o assunto durante uma conferência de imprensa no Parlamento Europeu, Durão Barroso respondeu desta forma às recentes críticas do primeiro-ministro José Sócrates, que acusou a Comissão Europeia de manter nesta matéria "posições ideológicas ultraliberais". Lembrando que a posição de Bruxelas sobre as 'golden shares' é "o entendimento de há pelo menos uma década da Comissão Europeia", ou seja, de que estas violam o direito comunitário. Durão Barroso acrescentou que o seu executivo "tem o dever de agir quando há uma violação do direito comunitário", pelo que esta é uma questão jurídica. "Para nós é uma questão puramente jurídica, não é uma questão política e muito menos uma questão ideológica", declarou. O presidente da Comissão apontou ainda que quinta-feira será conhecida a sentença do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o caso concreto da PT, na sequência da queixa apresentada por Bruxelas em 2005 contra o Estado português, e garantiu que "a Comissão vai aplicar a decisão" do tribunal, qualquer que ela seja, porque é dever de Bruxelas "fazer aplicar o direito comunitário". Parece que afinal isto já não é tão "porreiro, pá!"

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